O que nos permitiu ser livres
A História da Liberdade é recente em Portugal. Durante quatro décadas o país viveu numa ditadura repressiva. Tudo começou com um golpe de Estado, em 1926, que pôs fim a 1ª República. Entre 1926 e 1928, o país passou por diversas dificuldades económicas e sociais, que só foram resolvidas com a chegada do professor António de Oliveira Salazar, ao Ministério das Finanças, que este governou com austeridade.
Com a vitória dos Aliados, em maio de 1945, e a queda dos regimes totalitários, Salazar e o Estado Novo foram pressionados para liberalizar o sistema político. Como tal, a Assembleia Nacional foi dissolvida, houve uma revisão da Constituição de 1933, e foram marcadas eleições legislativas, contudo estas mudanças serviram apenas de ilusão, visto que o sistema repressivo e opressivo permanecia.
Em 1958, ocorreu um “terramoto político” gerado pelas eleições presidenciais, nomeadamente, a candidatura do general Humberto Delgado, pois este conseguia mobilizar as massas, algo nunca antes visto nos candidatos anteriores. Os resultados das eleições foram fraudados, dando a vitória a Américo Thomaz por 75%, candidato apoiado pelo regime. Receando que pudesse ocorrer outro “terramoto político”, Salazar altera a lei eleitoral de sufrágio direto para um colégio eleitoral restrito.
Após as eleições presidenciais, os anos de 1959 a 1962, foram marcados pela crescente oposição. Um dos vários acontecimentos foi a carta redigida pelo bispo do Porto a Salazar, denunciando a miséria, a qualidade de vida e a falta de liberdades cívicas dos portugueses. Porém a coragem do bispo do Porto teve como consequência o dez anos de exílio.
No ano de 1955, começaram a aparecer os primeiros movimentos pela independência das colónias sendo o primeiro movimento a surgir em Angola, a UPA, União das Populações Angolanas, de seguida, no ano de 1956, surgiu o MPLA, o Movimento Popular da Libertação de Angola. Por fim, em 1966, surgiu a UNITA, União Nacional pela Independência Total de Angola. Na Guiné-Bissau e Cabo Verde, no ano de 1956, surgiu a PAIGC, Partido para a Independência de Guiné e Cabo Verde. Por último em Moçambique temos a FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique, que surgiu em 1962. O começar das hostilidades ocorreu em 1961, no Norte de Angola, quando a UPA atacou várias localidades de maioria portuguesa e postos administrativos portugueses. Começava assim a Guerra Colonial, também denominada de Guerra do Ultramar, que durou até 1974.
Em 1968, em plena Guerra Colonial, o Presidente do Conselho de Ministros, António Salazar, tem um acidente em Cascais e fica invalidado de continuar a governar o país. Assim sendo, o Presidente da República, Américo Thomaz, chama Marcello Caetano para o substituir. Este tem uma perspetiva mais liberal do que Salazar em todas as áreas, incluindo a questão do Ultramar, em que Marcello Caetano defende a federalização do país, porém o Presidente da República impõe como condição a permanência da guerra. Como tal, os primeiros meses de governação de Marcello Caetano são conhecidos como a Primavera Marcelista, em que foram implementadas várias medidas para liberalizar a nação das quais se destacam o regresso de vários exilados como o Bispo do Porto, a moderação da PIDE, e a abertura do partido único, a União Nacional, a membros mais liberais, como Francisco Sã Carneiro, futuro líder do PSD e Francisco Pinto Balsemão, atual líder do grupo Impressa e ex-primeiro-ministro. Estas políticas geraram uma onda de contestação ao regime, e, como tal, as políticas liberais foram abandonadas, e o sistema repressivo voltou.
A contestação ao regime não se ficou apenas pela população, mas também ao ramo das forças armadas. Os militares estavam descontentes com a continuação da Guerra Colonial, a introdução de forças mercenárias dentro do quadro permanente, bem como a diminuição do poder de compra. Assim, em 1973, surgiu um movimento de protesto contra o regime com o objetivo de defender os interesses dos oficiais. Em 1974, o general Spínola escreveu e publicou um livro intitulado de Portugal e o Futuro. Este defende uma solução política para a questão do ultramar marcando definitivamente o ponto de rutura entre o regime e as forças armadas. Estes movimentos transformaram o Movimento dos Capitães no Movimento das Forças Armadas, MFA, que passou a ser de cariz político. Consequente este movimento publicou em março de 1974 o Documento de Cascais, que defendia a retirada dos portugueses das colónias.
A 16 de março de 1974, ocorreu uma tentativa de golpe de estado pelo MFA, nas Caldas da Rainha, tentando pôr fim ao Estado Novo. No entanto, este fracassou e originou uma operação militar que iria acontecer na madrugada do dia 25 de abril de 1974. Os militares para se comunicarem utilizaram duas canções, a primeira foi do concorrente do festival da Eurovisão, Paulo Carvalho, E Depois do Adeus, e a segunda foi de Zeca Afonso, Grândola Vila Morena. A “Operação Fim-Regime” terminou às 7:30 com um comunicado na RTP a anunciar a libertação da nação.
Com o fim do regime foi necessário arranjar uma solução política para definir o rumo que o país seguiria assim, a MFA, entregou o poder à Junta de Salvação Nacional constituída por sete oficiais das Forças Armadas.
Com o desmantelamento das instituições do Estado Novo, a Junta de Salvação Nacional nomeou o General Spínola como Presidente da República, e este nomeou o advogado Adelino Da Palma Carlos para chefiar o I Governo Provisório. Porém as divisões dentro do MFA e do Governo Provisório fez com que Adelino Carlos, se demitisse como tal Vasco Gonçalves foi nomeado para o II Governo Provisório e durou até ao V Governo Provisório. Este período de tempo ficou conhecido como PREC, Processo Revolucionário, em que tinha como medidas transformar Portugal numa Democracia Popular semelhante aos dos países de leste comunistas.
O ano de 1975 ficou marcado pelo “Verão Quente” período do qual se radicalizou-se politicamente e socialmente com ataques a sedes partidárias, sendo o PCP o mais atingido, com a ocupação de latifúndios no Alentejo por parte dos camponeses e ocupação de casas privadas e públicos que estivessem desocupadas.
O PREC só iria a terminar com a tentativa de golpe a 25 de novembro por parte dos paraquedistas de Tancos, que foram travados pelas forças contrarrevolucionárias de Ramalho Eanes.
A Revolução dos Cravos influenciou vários países a nível internacional, como o caso da Grécia, que no mesmo ano viu cair o regime liderado pelos generais, em Espanha, no ano seguinte, a ditadura de Francisco Franco, após a morte do mesmo, caiu dando lugar a uma democracia, e, na África do Sul, onde se começou uma revolta contra o sistema de segregação racial, o Apartheid.
Em suma, devemos lembrar do sofrimento e da luta que os nossos avós travaram para que hoje em dia possamos desfrutar da nossa liberdade, que este dia não só sirva para celebrar, mas também para nos lembrar que a liberdade não deve ser dado como algo garantido e que se deve lutar pelo mesmo todos os dias. Tal como dizia Salgueiro Maia “A liberdade é de quem dá aos outros e não dos que se afirmam donos dela”.
-Gustavo Galhardo De Barros e Jéssica Gonçalves
