As Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989, adotaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças (UNCRC), um documento que específica um conjunto de direitos fundamentais universais para todas as crianças do mundo. Este conjunto de direitos foi assinado por 196 países que se comprometeram a respeitar e implementar a UNCRC.
A UNCRC determina que todos os direitos fundamentais integram todos os menores de 18 anos, com o objetivo de assim, garantir que vivam num ambiente limpo e seguro, que tenham acesso à saúde e ao ensino, que desfrutem da infância sem preocupações, possam escolher seus próprios amigos e por fim, que possam dar a sua opinião e que sejam ouvidos. Estes são uns dos principais objetivos da UNCRC para salvaguardar os direitos das crianças.
Para muitos países, assinatura e aceitação da UNCRC foi um enorme progresso para os direitos e o bem-estar das crianças do mundo. No entanto, ainda existe um longo caminho pela frente para conseguir garantir a todas as crianças, o direito à segurança, ao respeito e ao amor, pois existem países que ainda desprezam estes direitos universais, e para conseguir combater este problema, todos os países que são reconhecidos pelo UNCRC estão sujeitos à monitorização, com o objetivo se assegurar que estes direitos estejam a ser respeitados e cumpridos.
Todos os dias nos EUA, ocorrem imensas separações entre pais e filhos migrantes, que para a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma séria violação dos direitos das crianças. No dia 5 de junho de 2018, foi publicado no site da ONU News, um artigo que aborda este tema da separação de pais e filhos migrantes. No artigo é referido que existe uma grande preocupação do Escritório de Direitos Humanos da ONU com a “política de tolerância zero imposta na fronteira dos Estados Unidos com o México”, e quem tenta entrar no país de uma forma irregular é preso e separado dos seus filhos. O Escritório da ONU destaca que os EUA são o “único país do mundo que não ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança”, prender imigrantes e separar famílias “vão contra os padrões e princípios dos direitos humanos”. O Escritório da ONU também realça que os “interesses das crianças devem sempre vir em primeiro lugar”.
Já em Portugal, existe uma associação, fundada em 25 de março de 1964, pela Maria do Céu Correia e Palmira Matias, conhecida de Associação das Aldeias das Crianças SOS, que pertence à federação mundial, SOS Kinderdorf International, que tem como finalidade proteger e cuidar de crianças que perderam os cuidados parentais ou que correm o risco de perdê-los. Nas Aldeias SOS, acolhem crianças e jovens num modelo familiar de cuidados alternativos diferenciados.
Por iniciativa da ONU, no dia 1 de junho comemora-se mundialmente o Dia Mundial da Criança, desde 1950. O objetivo é chamar atenção para os direitos das crianças, especificamente a que todas as crianças necessitam de viver no ambiente de paz, harmonia, liberdade e amor para contribuir para o seu desenvolvimento. Em Portugal, também se comemora o Dia Nacional do Pijama, com o intuito de relembrar o direito de todas em crianças a terem um lar, uma família e a proteção da sociedade.
Assim sendo, posso dizer que tive muita sorte no país que nasci e ser rodeada de uma família que transborda de amor e felicidade. Ter oportunidade a uma infância maravilhosa e viver a vida sem preocupações, onde talvez a única preocupação seria, quando é que o dia seguinte chegava para poder ir brincar novamente. Fui e sou uma sortuda mesmo, e sabendo que existem crianças que não podem usufruir do direito de ter uma infância feliz, segura e cheia de amor, entristece o coração de qualquer um.
O direito de ser criança é um dos direitos mais importantes que existem, pois tudo o que nos acontece na infância, molda-nos na vida adulta.
E por fim, deixo-vos aqui uma citação importante, “Cuidar e zelar para que uma criança cresça em segurança, não é uma opção. É uma obrigação. Se fracassarmos nesta tarefa estaremos falhando não somente com elas, mas também com a evolução do universo num todo…Eis uma das maiores responsabilidades de um adulto!” -Elisa Salles
-Jessica Gonçalves
